Aviso Legal e Informações Comerciais
Informações legais relativas à identidade, actividade e responsabilidades da Nogam Customs enquanto operadora deste website e prestadora de serviços automóveis.
1. Identificação da Empresa
- Denominação Comercial: Nogam Customs
- Morada: R. Principal 29, Galpão B, 2605-001 Belas, Lisboa, Portugal
- Email: nogamcustoms@nogamgroup.com
- Telefone: +351 963 563 304
- Horário: Segunda a Sábado, 10h – 19h
2. Actividade
A Nogam Customs dedica-se à comercialização de produtos automóveis e peças de performance, bem como à prestação de serviços de personalização, modificação e reprogramação automóvel.
Alguns produtos e serviços destinam-se a uso específico, nomeadamente competição, pista ou off-road, não sendo homologados para circulação em via pública. Cabe ao cliente assegurar a conformidade legal da utilização dos produtos adquiridos no âmbito da legislação aplicável.
3. Responsabilidade
A Nogam Customs envidará todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website seja actualizada, correcta e completa. Contudo, não garante a ausência de erros, imprecisões ou omissões.
A empresa reserva-se o direito de corrigir, alterar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio, não sendo responsável por quaisquer danos resultantes de tais alterações.
4. Utilização do Website
A utilização deste website implica a aceitação plena, integral e sem reservas do presente Aviso Legal e das demais políticas aplicáveis. O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de qualquer conduta que possa causar danos ou perturbações ao seu funcionamento.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos — são propriedade da Nogam Customs ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de utilização dos referidos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Nogam Customs.
6. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa em vigor. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação do mesmo, as partes elegem o foro da comarca da sede da Nogam Customs, com expressa renúncia a qualquer outro.