Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a relação comercial entre a Nogam Customs e os seus clientes. O cliente deverá ler e aceitar integralmente estes termos e as políticas aplicáveis antes de efectuar qualquer compra. A Nogam Customs reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições aqui vigentes, não afectando encomendas já confirmadas.

• Os produtos destinam-se a veículos automóveis; alguns são indicados exclusivamente para uso em competição, pista ou off-road
• Cabe ao cliente assegurar a compatibilidade do produto com o seu veículo antes da compra
• Cabe ao cliente garantir instalação adequada e conformidade legal com a legislação aplicável
• A Nogam Customs não se responsabiliza por danos resultantes de utilização incorrecta ou instalação indevida
• As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas; especificações técnicas podem variar conforme lote

Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock. A Nogam Customs pode recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de stock, erro de preço ou suspeita de actividade fraudulenta, procedendo ao reembolso integral no prazo de 5 dias úteis.

A encomenda considera-se confirmada após recepção de email de confirmação por parte da Nogam Customs. O contrato de compra e venda é celebrado nesse momento.

• Todos os preços estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor
• A Nogam Customs reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade sem aviso prévio
• Alterações de preço não afectam encomendas já confirmadas
• Os custos de envio são calculados no checkout e indicados antes da confirmação da encomenda

Para produtos fabricados sob encomenda ou personalizados (escapes, peças customizadas, remap ECU, etc.), não se aplica o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. Não são aceites devoluções após o início da produção ou após a execução do serviço. O cliente será informado deste facto antes da confirmação final da encomenda.

A Nogam Customs não será responsável por danos directos ou indirectos, perdas decorrentes de instalação incorrecta, uso indevido dos produtos, ou uso de produtos não homologados em via pública. A responsabilidade máxima da empresa ficará limitada ao valor da encomenda em causa.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca da sede da Nogam Customs, com renúncia a qualquer outro. O cliente poderá ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.